Quanto custa um inventário em Belo Horizonte?

Poucas dúvidas aparecem tanto quando uma família perde alguém quanto esta: quanto custa fazer o inventário. É uma pergunta legítima, porque o inventário envolve tributos, taxas e, muitas vezes, insegurança sobre valores. Neste texto explicamos, de forma geral, o que compõe o custo de um inventário em Belo Horizonte, para que você consiga se organizar antes de dar o primeiro passo.

Antes de tudo, vale esclarecer que nenhum escritório sério consegue dizer um valor fechado sem conhecer o caso. O custo varia conforme o patrimônio, a quantidade de herdeiros e o caminho escolhido para o inventário.

Os três grandes componentes do custo

De maneira didática, o custo de um inventário costuma se dividir em três frentes:

• ITCMD: o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, tributo estadual cobrado sobre a herança. Em Minas Gerais, a alíquota é de cinco por cento sobre o valor dos bens transmitidos, conforme a Lei estadual 14.941/2003.
• Custas do cartório ou do processo: no inventário extrajudicial, há emolumentos do cartório de notas para lavrar a escritura pública. No inventário judicial, há custas processuais recolhidas ao tribunal.
• Honorários advocatícios: a lei exige a participação de advogado no inventário. Os honorários são acordados entre as partes e o profissional, caso a caso, e por isso não são divulgados de forma genérica.

Por que o ITCMD pesa tanto

Na maioria dos inventários, o ITCMD é o item mais relevante do custo, porque incide sobre o valor total dos bens. Imóveis, veículos, saldos bancários e investimentos entram na base de cálculo. Por isso, avaliar corretamente o patrimônio e observar os prazos do imposto faz diferença no bolso da família.

Atenção ao prazo do imposto

O recolhimento do ITCMD dentro do prazo evita acréscimos. Quando a família demora a iniciar o inventário, pode haver incidência de multa e juros sobre o imposto, o que aumenta a conta final. Organizar-se cedo é uma forma concreta de reduzir o custo total.

Judicial ou extrajudicial: o caminho influencia o valor

Quando há consenso entre herdeiros capazes, o inventário pode ser feito em cartório, pela via extrajudicial, prevista na Lei 11.441/2007. Esse caminho costuma ser mais rápido e menos custoso do que o processo judicial, que é necessário quando há conflito entre os herdeiros, testamento a cumprir ou interesses de pessoas incapazes envolvidos.

Em quase duas décadas ao lado de famílias de Belo Horizonte, aprendemos que o maior custo de um inventário raramente é só o dinheiro: é o desgaste de adiar. Quanto antes a situação é organizada, mais tranquila fica a partilha.

Como se preparar antes de começar

Reunir alguns documentos ajuda a estimar o custo com mais precisão desde a primeira conversa:

1. Certidão de óbito e documentos pessoais do falecido e dos herdeiros;
2. Documentos dos bens: matrículas de imóveis, documentos de veículos e extratos de contas e investimentos;
3. Certidão de casamento ou de união estável, quando houver;
4. Eventual testamento deixado pelo falecido.

Com esses documentos em mãos, é possível dimensionar o patrimônio, calcular o ITCMD e indicar qual caminho tende a ser mais adequado para a sua família.

Custos que muita gente esquece

Além do ITCMD, das custas e dos honorários, alguns valores costumam passar despercebidos e convém antecipar:

• Emissão de certidões negativas de débitos e de outros documentos exigidos ao longo do inventário;
• Avaliação de bens, quando é preciso atualizar o valor de imóveis para a base de cálculo do imposto;
• Regularização de pendências do falecido, como dívidas e tributos em atraso, que precisam ser tratadas no processo;
• Registro da partilha nos cartórios de imóveis, para transferir a titularidade dos bens aos herdeiros.

Esses itens variam bastante de um caso para outro. Por isso, mais importante do que buscar um número pronto na internet é entender a composição do patrimônio da sua família, que é o que determina, de fato, o custo do inventário.

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Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não constitui consulta jurídica, oferta de serviços nem promessa de resultado, em conformidade com o Provimento 205/2021 e o Código de Ética e Disciplina da OAB. Cada caso exige análise individual.