Gisele Carvalho Caire Ramos
Sócia Diretora · OAB/MG 117.131
Advogada atuante nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, com enfoque em Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e contratos relacionados.
✦ Responsabilidade Civil · Belo Horizonte/MG ✦
Advogado especialista em pedidos de indenização por danos materiais, morais e estéticos em Belo Horizonte e Região Metropolitana
Se você causou ou é vítima de atos que podem motivar o ajuizamento de ações com pedidos de indenização a título de danos materiais, morais ou estéticos, fale conosco.
As advogadas
Quem acompanhará sua demanda
Neiva Pereira Caravelli Anastácio
Sócia Diretora · OAB/MG 129.528
Advogada atuante nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, com enfoque em Direito de Família e das Sucessões.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns de quem foi vítima de ilícitos civis
Reunimos as perguntas frequentes a respeito do assunto. Se a sua dúvida não estiver aqui, fale conosco pelo WhatsApp.
Quando se caracteriza a responsabilidade civil e o dever de indenizar?
A responsabilidade civil deriva de contratos ou de relações extracontratuais e se caracteriza pelo dever de reparar um dano causado a outra pessoa. Esse prejuízo pode ser material, quando envolve perdas, por exemplo, de dinheiro, de um imóvel ou de um veículo, ou moral, quando atinge a honra, a intimidade ou a reputação dessa pessoa, podendo também ter natureza estética, quando há alterações físicas duradouras ou permanentes em sua aparência, causando deformidades ou modificações corporais de aspecto desagradável. Também não podemos esquecer dos lucros cessantes, que são os valores que a vítima deixa de receber no futuro em razão do evento danoso.
O que tenho que demonstrar para ajuizar uma ação de indenização?
Para ajuizar uma ação de indenização seja por danos materiais, morais ou estéticos, é necessário demonstrar que houve uma conduta que causou o prejuízo que se pretende reparar. A prova da culpa pode ser exigida em maior ou menor grau, dependendo do tipo de responsabilidade civil do agente causador. Se a relação jurídica for de consumo, por exemplo, não há exigência de apresentação de provas detalhadas da conduta culposa. Em outros casos, porém, essa demonstração é fundamental à obtenção do êxito da vítima. Em todas as situações, porém, o dano deve ser demonstrado. Se você tem dúvidas a respeito do assunto, nos procure e podemos esclarecê-las.
Em quais situações posso pedir indenizações civis?
São inúmeras as circunstâncias que justificam pedidos de indenizações por responsabilidade civil. Elas podem se fundar no atraso na entrega de um imóvel adquirido na planta, por corte indevido e prolongado de energia elétrica, em situações de negativação indevida de um nome, desacordo comercial, erro médico, acidente de trânsito que impede que o condutor de um táxi obtenha seu sustento, da entrega de um produto ou serviço defeituosos, entre tantas outras. Qual tipo de dano você sofreu? Você já reuniu provas? A análise individualizada do caso e dos prejuízos sofridos é fundamental para o sucesso da causa e você pode contar conosco para tanto.
E se fui eu quem causou o dano? O que fazer?
Se você causou o dano, a primeira postura é de agir de boa-fé, tentando resolvê-lo ou reduzir o prejuízo da vítima. Caso essa via amigável não seja possível, o caminho é apresentar sua defesa judicial. Em ambos os casos, a busca pela solução do conflito deve manter em perspectiva que a reparação não pode ser excessiva ou descabida. A análise e o acompanhamento do advogado, nesses casos, é essencial para que seus direitos sejam defendidos de modo técnico, razoável e proporcional. Fale conosco e saiba mais.
Quais são as provas que tenho que reunir para ajuizar ou me defender em uma ação de indenização?
Você deve reunir o máximo de provas que puder para provar o seu direito: protocolos de atendimento, fotos, vídeos, áudios, boletins de ocorrência, documentos, laudos médicos ou periciais de qualquer natureza, testemunhas, ou mesmo pedir a realização de perícia judicial, sendo o caso. Tudo o que for apresentado será analisado pelo juiz e quanto mais consistentes os elementos probatórios, maior é a probabilidade de sucesso.
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