Reunimos as perguntas frequentes sobre guarda de menores e pensão alimentícia, respondidas pelas sócias-diretoras do Caire & Caravelli Sociedade de Advogados.
A guarda judicial é a responsabilidade legal atribuída a uma pessoa para cuidar de uma criança ou adolescente. O guardião assume o dever de prestar assistência material, moral e educacional, além do direito de representação legal. Ela garante direitos como dependência para fins previdenciários e pode ser alterada pelo juiz caso surjam fatos novos.
As modalidades principais de guarda de menores no Brasil são as seguintes:
A pensão alimentícia é um valor pago para cobrir despesas de subsistência de quem não pode se sustentar sozinho. Abrange não só despesas com alimentação, como também custos essenciais como moradia, educação, saúde, vestuário e lazer. É definida a partir da necessidade de quem recebe e da possibilidade de quem irá pagá-la. Esse valor pode ser alterado se houver mudanças na situação do alimentando ou de quem provê os alimentos. Caso queira saber mais a respeito do cálculo da pensão, da idade máxima para pagamento ou de sua revisão judicial, fale conosco.
Tratamos cada cliente como gostaríamos de ser tratadas: com transparência a respeito das possibilidades de atuação, sem falsas promessas e com atenção a cada etapa do atendimento.
Atendemos em Belo Horizonte e Região Metropolitana. Se você vive uma questão de guarda ou pensão alimentícia, fale conosco pelo WhatsApp para uma primeira conversa, sem compromisso.
Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não constitui consulta jurídica, oferta de serviços nem promessa de resultado, em conformidade com o Provimento 205/2021 e o Código de Ética e Disciplina da OAB. Cada caso exige análise individual.
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